quarta-feira, 7 de abril de 2010

ANEL e ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior) apresentam contribuição ao Congresso da Classe Trabalhadora

Os impactos da política neoliberal do governo Lula sobre a Educação e a importância da luta e da organização conjunta entre professores, funcionários e estudantes

Contribuição do ANDES-SN e da ANEL ao Congresso da Classe Trabalhadora que ocorrerá em Junho de 2010

1 - A partir de meados da década de 1980, o Banco Mundial começou a orientar os Planos Educacionais dos paí ses em desenvolvimento, baseada em alguns pilares: em primeiro lugar, o ensino superior nos paí ses periféricos deveria estar dissociado da produção de conhecimento. Em outras palavras, as universidades não deveriam ser espaços para a produção de conhecimento, por meio da pesquisa e da extensão, mas sim apenas formadoras de mão-de-obra qualificada e barata. Em segundo lugar era preciso ampliar o acesso ao ensino superior. Essa ampliação do acesso não implicava na ampliação do ensino superior, mas sim a ampliação do acesso a um escolão de 3º grau comprometido em fornecer mão-de-obra barata e qualificada nas empresas, e sem nenhum compromisso com a produção autônoma de conhecimento. Por último, previa a necessidade de garantir mecanismos por meio dos quais as empresas transnacionais poderiam financiar pesquisas em determinados centros de excelência, comprometidos com a produção de conhecimento a serviço do mercado.

2 - Diante da orientação de diversificação das formas de financiamento da Educação, os planos do Banco Mundial foram sintetizados na forma de permitir ao capital privado financiar pesquisas e a produção de conhecimento, por meio das fundações privadas, ao mesmo tempo em que se cortavam as verbas públicas das universidades. Esta combinação deixou a produção de conhecimento das universidades públicas cada vez mais à mercê da iniciativa privada.

3 - O desenvolvimento deste projeto neoliberal no Brasil tem significado a transformação estrutural do Estado brasileiro, no que diz respeito ao seu desenvolvimento estratégico, que por sua vez redefiniu a agenda educacional a partir da década de 1990. Ao longo dos governos FHC e Lula, as universidades particulares cresceram descontroladamente, enquanto as universidades públicas viviam sistemáticos cortes de verba combinados com a captação de recursos privados oriundos das fundações privadas ditas de apoio.

4 - Diante deste cenário a unificação dos movimentos sociais brasileiros, em torno desta agenda imposta para a educação brasileira resultou na elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), “proposta da sociedade brasileira”, em 1997.

5 - O PNE expressou as reivindicações do movimento estudantil, docente e de técnico-administrati vos e cumpriu o papel de sintetizar a necessária resistência a ser construí da pelo conjunto dos movimentos sociais, contra os ataques neoliberais à Educação.

6 - Mesmo com a mobilização da sociedade civil, o governo de FHC a vetou a ampliação do percentual do PIB destinado à Educação.

7 - Continuando a agenda neoliberal, FHC garantiu todas as condições para que as universidades privadas se expandissem descontroladamente. Assim, em todas as partes do país, gigantescas empresas se formaram em torno a este nascente mercado. Cada vez mais a educação e a produção de conhecimento transformavam- se em mercadorias a serem consumidas, e não mais um dever do estado.

8 - Os empresários do ensino, donos das universidades privadas, ganharam rios de dinheiro. As empresas privadas avançavam sobre uma universidade carente de recursos e determinavam o conteúdo a ser produzido.

9 - O governo Lula seguiu aprofundando a polí tica neoliberal de FHC. Além da manutenção dos vetos ao PNE, seguiu com um corte sistemático de verbas destinadas à Educação (a luta histórica dos movimentos ligados à Educação é pelos 10% do PIB; os vetos se deram sobre o aumento de 7% do PIB destinado à Educação, mantendo menos de 4% do PIB).

10 - No entanto, a transformação fundamental foi promovida pela Reforma Universitária (conjunto de medidas provisórias, decretos e projetos de lei) de Lula, que significou o mais duro ataque da história do ensino superior público brasileiro.

11 - A tática de aprovar de forma fatiada, através da legislação específica, significou driblar a resistência organizada de estudantes, professores e funcionários. Porém, não podemos esquecer que as medidas possuem um norte comum que são a crescente desresponsabilizaçã o do Estado em financiar a Educação.

12 - O Projeto Universidade Para Todos é emblemático para entendermos esse caráter. Por meio desse projeto, o governo Lula ofereceu vagas nas universidades privadas e em troca das vagas cedidas, concedeu isenção fiscal do imposto de renda aos empresários de ensino. O projeto garantiu às instituições privadas, com alto valor das mensalidades e com um aumento descontrolado de vagas, muitas ociosas, salvar os empresários do ensino.

13 - Por trás de uma aparência de democratização do acesso ao ensino superior, está uma política de privatização da educação em detrimento da universidade pública.

14 - Outra medida que compromete a qualidade e o papel da universidade pública travestida de democratização do acesso é o Ensino à Distância, que tem expandido a graduação e pós-graduação por meio de tele-aulas, pela televisão ou Internet. Além de acabar com a relação professor-aluno, o ensino à distância tem comprometido a qualidade de ensino e atacado a universidade pública em sua concepção de instituição assentada no tripé ensino-pesquisa- extensão.

15 - O carro chefe da contra-Reforma universitária, no entanto, se configurou nos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais.

16 - O REUNI significa o mais duro ataque ao princí pio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. O Decreto do governo visa ampliar o número de vagas nas universidades federais, alterando a relação professor/ aluno.

17 - Este programa, ao contrário do que anuncia, aprofunda o déficit de professores que já existe nas universidades, fruto da polí tica neoliberal implementado por FHC e mantido pelo governo Lula.

18 - O trabalho docente não se restringe à presença do professor em sala de aula. O crescimento desproporcional entre estudantes e professores significa que algumas esferas da atividade acadêmica serão comprometidas, o que por sua vez, descaracteriza o tripé fundamental da universidade pública.

19 - As verbas para essa expansão desenfreada não estão garantidas. Elas dependem do orçamento do MEC, que sofreu alterações em abril de 2009, em função da redução de gastos promovida pela crise econômica. Vale salientar que para o REUNI, segundo dados do próprio MEC, foram investidos em 2008 469 milhões do REUNI, em 2009 o investimento atinge seu ápice subindo para 924 milhões (aumentou 97% em relação a 2008), em 2010 a previsão é de 648 milhões e em 2011, 394 milhões.

20 - Portanto, se já assistimos insuficiências no ano de maior investimento, podemos visualizar uma crise importante se gestando nas universidades federais brasileiras. Isso sem contar a declaração do Ministro Fernando Hadad apresentada no fim do ano de 2009, apontando que o dinheiro destinado para financiar os quatro anos de implementação do REUNI já teriam sido gastos em 2009, ou seja, nos dois primeiros anos de implementação do projeto.

21 - A lógica de segmentação entre universidades que são projetadas para serem centros de excelência e universidades que tem a responsabilidade de formar mão de obra barata para ser inserida no disputado mercado de trabalho, são marca desse governo por meio do Novo ENEM.

22 - Além desse problema estratégico, sua insuficiência e incapacidade logí stica está mostrando a farsa da mobilidade estudantil e a conseqüência da escassez de verbas para assistência estudantil. Estamos assistindo, lamentavelmente, à existência de vagas ociosas nas universidades federais, em um paí s em que apenas 3% dos jovens de 18 a 24 anos estão nas universidades públicas.

23 - Apresentamos um pequeno quadro da educação pública brasileira para que possamos entender a importância e necessidade da unidade entre o movimento estudantil e o movimento sindical.

24 - Em 2007, quando esse decreto foi imposto, a unidade na organização e na luta entre professores e estudantes foi determinante pra que esse projeto fosse amplamente questionado. Saí mos em luta contra o REUNI e todas as faces da Reforma Universitária de Lula, resgatando o programa histórico da classe trabalhadora e, por meio de mobilizações de diversas formas. Nos colocamos na luta em prol do projeto de universidade do ANDES-SN que defende a universidade pública, laica e de qualidade socialmente referenciada, com universalizaçã o do acesso, denunciando ao mesmo tempo o projeto falacioso do REUNI que ataca a universidade pública.

25 - Sabemos que o movimento estudantil é um setor em disputa, por ser policlassista, e por este motivo torna-se fundamental que cada vez mais professores, estudantes e técnico-administrati vos possam se unir em torno de uma luta comum em defesa da classe trabalhadora.

26 - Parte significativa do movimento estudantil brasileiro optou pelo programa da classe trabalhadora e está construindo as lutas nas escolas e universidades. Disputar o movimento estudantil é possí vel e necessário para fortalecer o campo de luta da classe trabalhadora.

27 - A unidade entre movimento estudantil deve se dar de forma orgânica, perpassando os muros da universidade. O movimento estudantil deve estar ao lado do movimento sindical que atua nas universidades, mas também ao lado do movimento operário, como foram os exemplos históricos do Maio de 68, a luta pelo Petróleo é Nosso, a luta contra a Ditadura Militar, etc.

28 - O movimento estudantil para fazer parte orgânica desse processo também deve ter o direito de decidir. Porém, com um peso inferior ao das organizações da classe trabalhadora, pois entendemos a centralidade da classe trabalhadora nas lutas mais imediatas e nas lutas estratégicas.

29 - A possibilidade de sairmos do Congresso de unificação com uma nova Central, de caráter sindical, popular e estudantil, englobando a luta contra as opressões, significa apontar o desenvolvimento das lutas de todos esses setores com um instrumento mais forte, independente e com o potencial de mobilização e resposta a altura dos ataques que virão.

Contribuição assinada por: ANDES–SN e ANEL

sábado, 27 de março de 2010

Situação atual do Conservatório Dramático Musical Maestro Paulino Martins Alves

Caros amigos

Este é um informativo sobre a situação atual do Conservatório Dramático Musical Maestro Paulino Martins Alves, de Ponta Grossa.

Eu sou Bethyan Kelly, aluna desta escola há 11 anos, atualmente no último ano do curso de piano.

Venho compartilhar o descontentamento com as mudanças impostas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, através da secretária Elizabeth Schmidt que, logo no início do ano letivo e das atividades do conservatório (fevereiro de 2010), recebeu os 28 professores com um aviso prévio, informando a demissão deles e mudanças em toda a administração da escola, que até então era feita pela Associação de Pais e Mestres do conservatório (APM), através de contrato com a prefeitura, firmado há 19 anos.

Todos fomos pegos de surpresa, pois até ano passado a secretaria informava aos professores que não ocorreriam mudanças significativas no ano de 2010, tanto é que foram feitos planejamentos já no ano passado, inclusive entre professores e alunos, escolhendo conteúdo para a volta às aulas e peças para audições e concertos (de formatura, inclusive).

Porém, neste ano, a secretária informou que não encontrou nenhuma outra solução, a não ser acabar com o contrato com a APM, e que a administração seria feita então pela FAUEPG. Disse ela que não tinha outra forma, que era uma exigência do Tribunal de Contas (TC).

Porém, em conversa direta com um representante do TC, o diretor do conservatório professor Maurício Haas soube que não houve tal exigência, ou seja, as aulas e o convênio poderiam continuar normalmente, e não haveria necessidade de demitir professores.

Essa informação é negada até hoje pela secretaria. Para mais informações da situação e história do conservatório, por favor, acessem o blog http://conservaoconservatorio.wordpress.com/

Nós alunos (ao todo 556), só tivemos o direito de saber disso diretamente da secretária em março de 2010, quando ela resolveu participar de uma reunião da APM.

Lembrando que a decisão foi tomada ano passado, mas a secretária preferiu não avisar antes do Natal, para não estragar as festas de fim de ano!

Apesar de parecer uma boa ação (!?), esta decisão impediu uma ação rápida dos professores e alunos em encontrar uma nova solução, além de prejudicar os próprios professores, que teriam mais tempo de procurar outro emprego para o ano de 2010, levando em consideração que o conservatório é muitas vezes a principal ou única fonte de renda deles, e que um novo edital de seleção para o "novo conservatório" , ainda será publicado.

Ação:
Levando isso em consideração, e todas as conversas entre as duas partes que não deram certo, será feita uma manifestação na Câmara Municipal dos Vereadores, no dia 30 de março, terça-feira, às 13h. Esta manifestação servirá para:

1 - Requisitar, ainda mais uma vez, revisão desta decisão, para que a escola volte ao que era;

2 - Mostrar o repúdio dos professores, secretárias, pais e alunos ao modo como tudo foi feito e apresentado pela secretaria, e pela falta de consideração a tantos anos trabalhados para, neste momento, não termos o direto de participar ativamente destas mudanças;

3 - Se não for possível a revisão desta situação (o que parece ser o mais provável), apoiar o trabalho da APM na criação de uma Fundação e uma nova escola de música da cidade. Esta sim, que poderemos saber da história, do compromisso, e da qualidade dos cursos. Por mais que, talvez, não tenha o nome "conservatório", esta nova escola será, realmente, o verdadeiro resultado do trabalho musical de 38 anos de história!

Sem mais, agradeço o apoio e peço para que divulguem para todos, amigos, colegas, familiares (inclusive se quiserem comparecer amanhã na Câmara, podem entrar em contato para detalhes).

Agradeço a atenção e ótima semana para todos nós.
Bethyan Kelly Roesler da Silva
Aluna do Conservatório.
bethyankelly@gmail.com

quinta-feira, 25 de março de 2010

DCE Convida: Cinearte [10/04]

DONA FLOR E SEUS DOIS MARIDOS
Data de exibição: 10/04 às 17h no Cine Teatro Ópera

Ano: 1976
Duração: 110 minutos
Sinopse: Durante o carnaval de 1943 na Bahia, Vadinho (José Wilker), um mulherengo e jogador inveterado, morre repentinamente e sua mulher, Dona Flor (Sônia Braga), fica inconsolável, pois apesar dele ter vários defeitos era um excelente amante. Mas após algum tempo ela se casa com Teodoro Madureira (Mauro Mendonça), um farmacêutico que é exatamente o oposto do primeiro marido. Ela passa a ter uma vida estável e tranqüila, mas tediosa e, de tanto "chamar" pelo primeiro marido, ele um dia aparece nu na sua cama. Então ela pede ajuda a uma amiga, dizendo que quase foi seduzida pelo finado esposo. Um pai de santo se prontifica a afastar o espírito de Vadinho, mas existe um problema: no fundo Flor quer que ele fique, pois há um forte desejo que precisa ser saciado.

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Comunicado: Último Sábado do Mês!

Neste último sábado do mês seria a Reunião aberta do DCE, comunicamos que não haverá reunião neste sábado, a maioria de nossos Coordenadores estão em atividades e Conferências em outras cidades. Portanto, a Reunião aberta será transferida para um outro sábado.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Passeata contra o Ato Médico! [20/03] Neste Sábado!

Organizada pelo Centro Acadêmico de Psicologia da Faculdade Sant'Ana, em conjunto com o Conselho Regional de Psicologia (CRP 08) e o Diretório Central dos Estudantes da UEPG, acontecerá dia 20/03, das 10 horas da manhã ao meio-dia, uma manifestação municipal contra o Ato Médico, saindo do Terminal Central. Estudantes de vários cursos de Saúde de Ponta Grossa - PR se manifestarão contra o Projeto de Lei 7703/06, conhecido como Ato Médico, entendendo que ele fere a autonomia dos 13 cursos da Saúde e os princípios do SUS de atendimento integral e abrangente a seus usuários, pois prevê, entre outros, que os cargos de chefia, a formulação de diagnóstico e a indicação ou execução de procedimentos invasivos (invasão da pele e orifícios naturais do corpo) sejam EXCLUSIVOS dos médicos.
Participe e ajude a divulgar!
Fabiane K. Bogdanovicz
Presidente do CAPsi Sant'Ana
Comunicação e Articulação Regional da CONEP - Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia

sexta-feira, 12 de março de 2010

Bazar Beneficiente do Grupo Renascer

O Grupo Renascer, no dia 3 de Abril [sábado], estará realizando um Bazar Beneficente no Terminal Central, com o objetivo de conseguir recursos para o Grupo, a fim de profissionalizar as pessoas desta comunidade. Assim quem puder doar qualquer material para ser vendido no dia do bazar (roupas, utensílios domésticos, brinquedos), ou simplesmente ir lá e comprar algo, estará ajudando muito! Contamos com a ajuda de todos.

Existem 2 Pontos onde estaremos recebendo todo o material doado para o dia do Bazar

1) Grupo Renascer - Rua Bittencurt Sampaio - 283 - Nova Rússia
2) GETE - UEPG (Bloco L - Sala 118 - A) - Av. Carlos Cavalcanti, 4748 Uvaranas

Desde Já Agradecemos
Vinicius Cabral

2º Ano de Geografia - UEPG

quinta-feira, 4 de março de 2010

Professores para Cursinho Popular

Precisa-se de professores para dar aulas em Cursinho Popular ofertado por uma Paróquia. Não é necessário ser formado. Faltam professores nas seguintes áreas:

Física
Química
Espanhol
Inglês
Literatura
Gramática
Geofísica

Caso se interesse, entre em contato com

Ligiane de Meira: ligidemeira@gmail.com

Salvem o Conservatório Municipal de Música Maestro Paulino Martins!

O Conservatório Maestro Paulino Martins precisa de ajuda! Abaixo, o relato de um aluno do Conservatório.

Olá, meu nome é Jonathan Iwaji e sou ex-aluno do curso de Licenciatura em Música da UEPG e aluno do Conservatório Maestro Paulino Martins Alves há 9 anos.
O Conservatório é uma instituição pública com 38 anos de história que tem como objetivo principal democratizar o acesso ao ensino musical. Há algum tempo, o tribunal de contas passou a considerar ilegal o repasse de verba feito pela prefeitura, para suprir a folha de pagamento dos professores, para a APM (associação de pais e mestres), entidade que administra esses recursos assim como a escola. Para solucionar o problema a prefeitura decidiu vinculá-lo à uma fundação da UEPG. Mas para isso os professores teriam que passar por um novo teste seletivo, sendo que eles já fizeram um para ingresso no conservatório. Aproveitando esse momento e a situação decorrente, a Secretaria de Cultura e Turismo decidiu reestruturar a escola. Todo esse processo foi feito pela Secretaria de Cultura e Turismo de maneira arbitrária, sem o consentimento ou participação dos professores e da comunidade escolar (pais e alunos).
O grande problema é que essa reestruturação fere os objetivos principais da escola, pois a intenção dessa reestruturação é transformar o conservatório em uma instituição de formação técnica, e não em uma escola que oferece a comunidade acesso a música. Uma questão que se coloca é que em Ponta Grossa não existe um grande número de pessoas em condições de fazer um curso técnico em música e nem tem mercado de trabalho para eses técnicos. E toda a questão da musicalização e da educação musical? Nem todo aluno do conservatório pretende ser um instrumentista profissional, e nem é esse o objetivo. Como vocês sabem, a música faz parte da formação do ser humano. É por isso que temos que lutar, pelo direito das pessoas de terem acesso à educação musical como parte do seu processo de formação enquanto ser humano e não com o único objetivo de fabricar instrumentistas. Segundo essa reestruturação, a população deveria fazer o processo de educação musical em uma escola particular e entrar no conservatório para se profissionalizar. Isso seria elitizar a educação musical. Ponta Grossa é uma das raras cidades que proporcionam educação musical à população a um custo simbólico (existem alunos isentos deste custo) e infelizmente não existe na cidade nenhuma outra escola que ofereça uma educação musical, em nenhum nível, com a mesma qualidade do conservatório.
Como vamos um dia ter músicos profissionais sem um trabalho de base? Acreditamos que um curso técnico pode até ser necessário, mas não que deve ser o objetivo principal da escola.
Infelizmente o prefeito não está preocupado com isso. Pois segundo ele nós devemos esquecer essa escola, pois agora existe uma outra escola. Como esquecer uma escola com 40 anos de existência, que faz parte da vida de tanta gente?
Por isso nós, professores, alunos, pais e funcionários desta escola que atende 550 alunos, pedimos que vocês, enquanto acadêmicos, ex-acadêmicos de um curso de Licenciatura em Artes visuais e Licenciatura em Música, que ajudem a nossa escola a manter a qualidade e democratização do seu trabalho.
Esse é um apelo deseperado de alguém cuja a vida está a nove anos ligada a essa escola. Tem pessoas que tem a vida ligada a essa escola há muito mais tempo, há mais de 20 anos. Não se pode tratar uma instituição de ensino musical com tanto descaso.
Peço isso encarecidamente. Mobililizem-se também conosco. Mandem e-mails para a Secretaria, vocês que foram alunos dela e que têm um contato um pouco mais próximo com ela. Liguem se possivel. Manifestem-se. Ajudem-nos a salvar a escola.

Desde já agradeço imensamente
Jonathan iwaji

Comunidade no Orkut:
Conserva o Conservatório