Crea propõe reforma urbana em PG

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Mudanças na legislação e questões sobre o meio ambiente serão sugeridas para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Publicado em: 28/10/2009 00:00 Diego Antonelli

Uma carta com 10 propostas de melhorias para Ponta Grossa será entregue amanhã por membros do Conselho Regional e Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR) para representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Mudanças na legislação municipal que trata de carros de som e propostas que garantam acessibilidade para portadores de deficiência são algumas das sugestões debatidas em audiência pública, às 19 horas, na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa. As sugestões foram elaboradas por profissionais ligados ao Crea através do projeto Agenda Parlamentar, que discute a aproximação da entidade na elaboração de políticas públicas para os municípios. "Nós esperamos que as sugestões sejam aceitas, já que todas as propostas foram elaboradas a partir de um diagnóstico realizado por profissionais", afirma o Vander Moreno, gerente regional do Crea. Será apresentada uma proposta para alterar a legislação que diz respeito à circulação de carros de som pelas ruas da cidade. "Há uma diferença com o que diz a lei federal e queremos consertar isso. A municipal permite que o volume chegue a 85 decibéis enquanto a federal o limite é 60", explica Moreno. Uma outra proposta defende a adequação dos estabelecimentos comerciais da Avenida Vicente Machado e do Calçadão da Rua Coronel Cláudio às normas de acessibilidade aos portadores de deficiência. Segundo o engenheiro civil, Paulo Roberto Domingues, a intenção é estimular os comerciantes e lojistas da cidade a pensarem na acessibilidade. "Já foi feita a revitalização dessas duas vias e queremos que os lojistas agora pensem também na acessibilidade. Estamos propondo a adequação de apenas duas vias, mas queremos envolver toda a cidade", enfatiza. Além da acessibilidade, as propostas também tratam de outros temas, como a preservação dos solos e recursos hídricos, espaço destinado a vagas para veículos em edificações e limites de armazenamento de botijões de gás GLP. "Hoje não há limite para isso, que é extremamente explosivo e perigoso. Propomos uma lei que dê mais segurança à população", diz Moreno. O secretário municipal de Planejamento, José Ribamar Krüger, afirma que todas as sugestões serão bem recebidas. "Ainda não há uma posição definitiva, mas as proposta e sugestões devem ser estudadas", afirma. Projetos se preocupam com meio ambiente Na área de agricultura serão apresentadas duas propostas relacionadas à preservação do meio ambiente. A primeira sugere a realização de um convênio entre a Prefeitura de Ponta Grossa, Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Campos Gerais (AEACG) e Crea para facilitar a regularização dos pequenos produtores da região à legislação ambiental, principalmente ao Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente. A outra proposta prevê a elaboração de um projeto de lei estabelecendo incentivos aos proprietários rurais que preservem recursos naturais, principalmente as nascentes e cursos d'água. Para o engenheiro agrônomo e diretor da AEACG, Luiz Francisco Vaz, as propostas foram pensadas para melhorar a qualidade de vida da população. "Não queremos ser apenas um clube de agrônomos. Queremos fazer parte do processo decisório do município, mostrando para a população a importância do Engenheiro Agrônomo para a sociedade e como podemos contribuir para melhorar a vida das pessoas", finaliza. Fonte: JM News

ICMBio se posiciona contrário ao aterro

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Ibama afirma que o embargo sobre o aterro é "irreversível até que sejam esclarecidos" os riscos da obra

Publicado em: 30/10/2009 00:00 Diego Antonelli

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se posiciona contrário à construção do novo aterro sanitário da Ponta Grossa Ambiental (PGA). A revelação aconteceu ontem em audiência pública, realizada na Câmara Municipal, que debateu a instalação do empreendimento. "O ICMBio já se posiciona contrário ao aterro sanitário no local em que está planejado para ser construído por entender que a paisagem do local sofrerá grandes impactos, além de estar localizado muito próximo do Parque Nacional dos Campos Gerais", afirma a representante do órgão, Maria Rita Puhner. Ela que também ocupa o cargo de procuradora da superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Paraná, afirma que o embargo sobre o aterro é "irreversível até que sejam esclarecidos" os riscos da obra. "Foi feita a análise do material e os estudos estão sendo realizado. Já que o aterro deve funcionar por décadas é necessário todos os esclarecimentos para o Ibama tomar a decisão correta", afirma. A audiência que contou com presença de grupos favoráveis e contrários ao empreendimento – divididos no auditório do plenário – foi formada por políticos, engenheiros, técnicos e geólogos que debateram a questão e ouviram os esclarecimentos e explicações dos diretores da PGA. "Estamos construindo um aterro com características regionais para durar por muito tempo. Tomamos todos os cuidados de impermeabilizar o solo, com tecnologia de última geração", ressalta o diretor da PGA, Marcus Borsato. Os deputados estaduais, Marcelo Rangel e Péricles de Mello, questionaram a possibilidade de o aterro receber lixo de outras cidades. Borsato confirmou que existe tal chance. "Tem possibilidade, sim, de outras cidades depositarem o lixo ali. Mas não está nada certo", diz o empresário. O novo aterro terá a capacidade de recolher 650 toneladas de lixo por dia. Ponta Grossa produz hoje 200 toneladas diariamente. De acordo com Borsato, não existem riscos de danos de ambientais no local. "Nós pesquisamos todas as regiões de Ponta Grossa que poderiam ter aterro. Estamos ocupando o equivalente a 0,0150% da Área de Proteção Ambiental (APA)", afirma. Já o geólogo Mário Sérgio de Mello, apoiado por dados técnicos, diz que é necessário haver consciência ambiental antes de qualquer empreendimento. "Questões ambientais não são apenas questões de tecnologia. Dizem respeito ao homem e aos danos que podem aparecer no futuro. O aterro está sobre o Aquífero Furnas, o risco de contaminação existe", declara. Procurador acusa IAP de ‘crime’ O promotor Robertson Fonseca de Azevedo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio ambiente do Ministério Público, afirmou que o embargo das obras do aterro por parte do Ibama é consequência da atuação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). "Já existem investigações de licenças ambientais irregulares expedidas pelo IAP em outras situações, o que caracteriza crime. Por isso que o Ibama teve que agir para ter a conduta correta", afirma. O advogado Marcius Nadal – representante da Ordem dos Advogados do Brasil – acredita que é necessário pedir o afastamento do presidente do IAP, Vitor Hugo Burko. "Ele age de forma equivocada e passa por cima do Ibama. Isso não existe", afirma. Fonte: JM News

Eleições DCE 2009-2010

Ponta Grossa, 29 de Outubro de 2009

Com base nos artigos 38, 39, 40, 41 e 42 do estatuto vigente na presente data, e no regimento eleitoral aprovado pelo CEB de 24 de setembro de 2009, o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (DCE UEPG) realizou a eleição de sua diretoria para o período 2009-2010.
Estavam Inscritas 02 (duas) Chapas:

- Chapa 1: Outros Tempos
- Chapa 2: DCE Em Defesa da UEPG

Num total de 996 votos, a Chapa 1: Outros Tempos obteve 606 sufrágios; 62,73% dos votos válidos. Os demais votos se dividiram em 360 votos para a Chapa 2: DCE em Defesa da UEPG; 37,27% dos votos válidos, e 30 votos em brancos/nulos; 3,01% dos votos válidos.

A Nova Gestão compõe-se da seguinte forma:

Coordenadoria Geral:
Ana Carolina Gilgen - Eng. De Alimentos
Gislaine Apª Indejejczak - Direito
Regina Zimmermann - Eng. De Alimentos
Renata Ozório Iurk - Biologia
Sabrina Ribeiro Pörsch - História

Coordenadoria de Comunicação:
Adriane Ribeiro da Silva - Biologia
Chris Everty - Biologia
Luíz Reinaldo Ruth Lima - Geografia
Twigy E. N. Zerede - Física

Coordenadoria de Patrimônio, Finanças e Assuntos Jurídicos:
Bruna de Ávila Pospiesz - Biologia
Leandro Santos Dias - Direito

Coordenadoria de Assuntos Políticos:
Marcus Vinicius Adamowicz Filho - História
Michele Bolzani - Biologia

Coordenadoria de Cultura e Esportes:
Daniel Sedorko - Biologia
Danilo Filipkowski - Biologia

Coordenadoria de Assistência Estudantil:
Celso de V. Bartkevicius - Letras
Gabriela Talita Franczak - Eng. De Alimentos

Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Extensão:
Katia M. Hernandes - Biologia
Kelly Regina Durski - Enfermagem
Thiago Alberto Coloda - Geografia

Planilha: Dados Gerais

Planilha: Votos por Curso

Att,
Comissão Eleitoral

____________ ___________ _____________ __________

     Clodoaldo        Alana Milcheski  Nataniel Zanferrari   Paulo Pinheiro
Anderson Ribeiro

Ata 24/09 - Conselho de Entidades de Base

Iniciado às 17h30 nas escadarias da Central de Salas do Campus Uvaranas, tendo presentes os CA’s/DA’s:

- CAED (Centro Acadêmico Erasmus Darwin)
- DAGLAS (Diretório Acadêmico de Geografia Luiz André Sartori)
- DALHIS (Diretório Acadêmico Livre de História)
- Centro Acadêmico de Direito
- CAJOR (Centro Acadêmico João do Rio)

Pauta:
1. Informes
2. Construção do Regimento Eleitoral DCE UEPG 2009/2010
3. Readequação do Calendário Eleitoral DCE UEPG 2009/2010

1. Informes

1.1 CEB 16/09
1.2 Informes do Estatuto DCE UEPG
1.3 Convocação das Eleições DCE UEPG 2009/2010

2. Construção do Regimento Eleitoral DCE UEPG 2009/2010

2.1 No Artigo 2º, foi alterado o horário da eleição; com início às 9h e término ás 21h
2.2 No Artigo 3º fica previsto que a Comissão Eleitoral estará responsável por disponibilizar, no mínimo, dois lugares de votação: no Campus Central e outro no Campus de Uvaranas.
2.3 Parágrafo 2º; refere-se ao custeio das eleições, como o DCE não possui dinheiro em caixa, serão analisados novos recursos via Reitoria ou outros.
2.4 O DCE deverá providenciar um carimbo para legitimar as cédulas de votação e outros documentos, no caso de as urnas não serem eletrônicas.
2.5 Prazo máximo para retirada/alteração/fusão de chapas: 15/10/09, às 20h.
2.6 No Parágrafo 3º do Artigo 11, fica estipulado no regimento que a comissão eleitoral deverá convocar os mesários.
2.7 Artigo 13: na redação do Regimento, trocou-se “Presidente” por “um dos Coordenadores gerais”
2.8 Artigo 16: O local a ser mantido a Urna deverá ser em Sala de aula ou outro local dentro do Campi designado pela Comissão Eleitoral.
2.9 Artigo 21: Permitirá, no máximo, 01 (um) cartaz A3 por Edital durante a Campanha. Limitando a 60 cartazes no total; deixando o número máximo de cartazes tamanho A4 para 60. E instituirá ao parágrafo 1º, que cabe a cada chapa o recolhimento do material de campanha após as Eleições.
2.10 A Comissão Eleitoral decidirá até que data caberá o recolhimento do material de campanha das chapas.
2.11 Artigo 22: Foi suprimido por ferir a autonomia do movimento estudantil.
2.12 Artigo 24: Proibida boca-de-urna, salvo cartazes colocados anteriormente, e utilização de bottons, bonés ou camisetas.
2.13 Artigo 26: Adicionado o trecho “Cabendo recursos ao CEB” ao final.
2.14 Artigo 27: A eleição durará até ás 21h.
2.15 Artigo 29: Alterado na redação; a supressão de “os representantes do DCE UEPG”; colocar “e ficais”, retirando “e/ou fiscais”.
2.16 Artigo 32: Alterar de 15 para 10 dias.
2.17 A Comissão Eleitoral se apresentará como gestão provisória do DCE UEPG até a data da posse da nova gestão, conforme deliberado em CEB.

3. Readequação do Calendário Eleitoral DCE UEPG 2009/2010

3.1 Que a Comissão Eleiroral mantenha da data do Processo (24/09 - 08/10: Inscrição de Chapas; 09/10 -28/10: Campanha; 29/10: Eleição), alterando somente a primeira semana, pois, o CEB (16/09) deliberou que os editais de chamada à eleição fossem afixados a ´partir do dia 17/09, e isto não foi cumprido.

3.2 A Comissão Eleitoral disponibilizará o formulário para inscrição de chapas a partir do dia 05/10, sendo que este poderá ser preenchido até o dia 08/10.

O CEB teve seu término às 19h30; abaixo, CA’s DA’s que assinam esta Ata.

Diretórios e Centros Acadêmicos Convocam: CEB Eleições [24/09]

De acordo com o Art. 32, B, do Estatuto do Diretório Central dos Estudantes (DCE UEPG), os representantes de Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos, no exercício de suas prerrogativas, convocam:

Conselho de Entidades de Base, para o dia 24/09/09, nas Escadarias da Central de Salas do Campus Uvaranas, às 17h, em primeira chamada, e 17h30 em segunda chamada, com quórum mínimo de 4 (quatro) Centros e/ou Diretórios Acadêmicos.

Pauta:
1. Informes
2. Regimento Eleitoral DCE UEPG 2009/2010
3. Readequação do Calendário Eleitoral DCE UEPG 2009/2010

Entidades que Assinam:
CAJOR - Centro Acadêmico de Jornalismo João do Rio
CAP - Centro Acadêmico de Pedagogia
DALHIS - Diretório Acadêmico Livre de História
CAED - Centro Acadêmico de Biologia Erasmus Darwin

Att,
Comissão Eleitoral (Gestão Provisória DCE/UEPG 2009)

Grupo de Estudos MULTIDISCIPLINAR

DIRETÓRIO CENTRAL DE ESTUDANTES CONVOCA:

GRUPO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINAR

PRIMEIRA REUNIÃO: 16/05/09 (sáb.) às 14:00 (sala B-212).

Para nosso primeiro contato, estaremos propondo o texto “Pequeno Manual do Anarquista Epistemológico” de Paulo dos Santos Terra. Com as sucessivas reuniões, estará em aberto as escolhas e propostas de textos, filmes, discussões... Todos podem e devem trazer elementos que tornem o grupo mais rico e plural.

Neste pequeno manual, o autor trabalha com as idéias do livro Contra o método de Feyerabend. Trata-se, na verdade, de uma apologia à discussão onde o lema é TUDO VALE - para avançar nossas reflexões e conhecimentos, é claro. Para o autor, e para o autor que o inspirou, a discussão deve sempre existir, estando ambas as partes em desacordo ou não. É extremamente válido para pensarmos a pluralidade de idéias e a abertura de visões no campo das ciências e idéias.


O texto estará disponível para cópia na xerocadora Authentic Cópias na pasta 143.

A PARTICIPAÇÃO É GRATUITA E GARANTE CERTIFICADO EXTRA-CURRICULAR.

Contato:
Ariel 8836-0499
Roberto Pocai 9934-4363

Conselho de Entidades de Base (CEB)

DCE CONVOCA:

CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE (CEB) para 29/04/09 (quarta-feira) às 17:00 na Sede do DCE (ao lado do costelão) com a discussão do seguinte ponto de pauta:

-ATERRO SANITÁRIO (Reunião CONDEMA 30/04/09)

Debate sobre Aterro em Ponta Grossa tem Grande Repercussão e lota Auditório

No dia 27 de março do corrente ano, o DCE em parceria com o Diretório Acadêmico de Geografia Luiz André Sartori (DAGLAS) e Centro Acadêmico de Biologia Erasmus Darwin (CAED), promoveram um debate sobre: “As conseqüências sócio-ambientais da implantação de um Aterro Sanitário na cidade de Ponta Grossa”. O encontro foi realizado no auditório do Observatório Astronômico da Universidade Estadual de Ponta Grossa – Campus Uvaranas e teve como objetivo informar a comunidade acadêmica, professores e demais membros da sociedade civil sobre os impactos que um aterro pode provocar em uma área onde as propriedades do meio físico tornam o local vulnerável a impactos.

A abertura do debate foi realizada com a palestra do hidrogeólogo Amin Katbeh com a apresentação sobre Águas Subterrâneas, onde foram discutidas as particularidades da Formação Furnas, um aqüífero estrutural, isto é, onde as fraturas acumulam e conduzem a água. Ressaltou a importância da preservação do Aquífero Furnas tanto para o abastecimento público quanto para as grandes empresas como Kaiser (FEMSA) e Masisa, empresas estas que se instalaram na cidade pela qualidade da água deste reservatório.

Em seguida a apresentação do Professor da UEPG Carlos Hugo Rocha abordou a questão da disposição final dos resíduos sólidos em aterros sanitários e apresentou informações preliminares sobre o local do novo aterro de Ponta Grossa, empreendimento da Empresa Ponta Grossa Ambiental. A área apresentada para a construção do aterro está situada a aproximadamente 2 km do Aterro Botuquara na bacia do Rio Verde. O local apresenta inadequações para a implantação do empreendimento, principalmente por se superpor a uma APP (Área de Preservação Permanente) e por estar situada em área de recarga do Aqüífero Furnas, o qual é responsável pelo abastecimento do manancial de águas subterrâneas da região de Ponta Grossa.

O debate teve início com uma mesa composta pelos palestrantes Amin Katbeh e Carlos Hugo Rocha, a representante do ICMBIO/IBAMA e chefe do Parque Nacional dos Campos Gerais Maria Carolina Guarinello de Oliveira Portes e Cyrus Augustus Moro Daldin representante do IAP Ponta Grossa. Ressalte-se a ausência do Sr. Harry Luiz Ávila Teles (diretor do IAP Curitiba) no debate, sendo o nosso principal convidado para prestar esclarecimentos sobre a licença prévia concedida para a Ponta Grossa Ambiental. Foi protocolado ofício no IAP solicitando sua presença no debate, mas não houve retorno nem explicação sobre sua ausência.

Em resposta a uma pergunta, Cyrus Augustus Moro Daldin representante do IAP Ponta Grossa reconheceu que o encaminhamento do processo de licença não percorreu todas as instâncias do IAP as quais deveriam ter passado. A representante do ICMBIO/IBAMA e chefe do Parque Nacional dos Campos Gerais Maria Carolina Guarinello de Oliveira Portes disse que tendo em vista as irregularidades do encaminhamento do processo, deve-se encaminhar o mesmo via ação do Ministério Público.

Faltou espaço no auditório, em torno de 150 pessoas compareceram ao debate, um marco no movimento estudantil da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Apesar da população estar desinformada sobre o que está acontecendo, a imprensa, que foi acionada para cobrir o debate e fornecer informações sobre o aterro, não compareceu. Uma empresa particular foi contratada para filmar o evento e não divulgou quem a contratou para prestar este serviço. As informações que a população ponta-grossense está recebendo da mídia sobre o novo aterro são propagandas do negócio fornecidas pelo empreendedor, onde muitos assuntos importantes são omitidos.

Estavam presentes no debate a comunidade acadêmica e professores da UEPG, representantes do CONDEMA, da Câmara Municipal de Vereadores de Ponta Grossa, alunos e professores do Curso Técnico em Meio Ambiente do Colégio Polivalente e Grupo Fauna.

O movimento estudantil não é contra o empreendimento, pois sabemos que Ponta Grossa necessita de um novo aterro. Somos contra o local proposto pela Ponta Grossa Ambiental para a implantação do mesmo. Esta área é bastante vulnerável, possui vários problemas geológicos, topográficos, hidrográficos, os quais criam um recurso natural que é um bem coletivo (água subterrânea) que deve ser preservado e não ameaçado, nem destruído. As opiniões sobre o empreendimento estão surgindo, mas estão sendo calcadas em diversas pesquisas e estudo de casos. A comunidade científica está embasada em pesquisas de muitos anos sobre a região dos arenitos da Formação Furnas, de tal maneira que o parecer técnico destes profissionais deve ser
levado a sério e ser respeitado pelos empreendedores.

Uma equipe de trabalho, composta por Profissionais da UEPG e outras entidades estão avaliando o EIA RIMA fornecido pela Ponta Grossa Ambiental. Vários problemas encontrados no relatório serão apontados na próxima reunião do CONDEMA, que será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Ponta Grossa, no dia 23 de abril (quinta-feira).

O movimento estudantil está presente e é a favor de um local adequado para instalação do empreendimento da Ponta Grossa Ambiental.