quinta-feira, 23 de abril de 2009

Conselho de Entidades de Base (CEB)

DCE CONVOCA:

CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE (CEB) para 29/04/09 (quarta-feira) às 17:00 na Sede do DCE (ao lado do costelão) com a discussão do seguinte ponto de pauta:

-ATERRO SANITÁRIO (Reunião CONDEMA 30/04/09)


Debate sobre Aterro em Ponta Grossa tem Grande Repercussão e lota Auditório


No dia 27 de março do corrente ano, o DCE em parceria com o Diretório Acadêmico de Geografia Luiz André Sartori (DAGLAS) e Centro Acadêmico de Biologia Erasmus Darwin (CAED), promoveram um debate sobre: “As conseqüências sócio-ambientais da implantação de um Aterro Sanitário na cidade de Ponta Grossa”. O encontro foi realizado no auditório do Observatório Astronômico da Universidade Estadual de Ponta Grossa – Campus Uvaranas e teve como objetivo informar a comunidade acadêmica, professores e demais membros da sociedade civil sobre os impactos que um aterro pode provocar em uma área onde as propriedades do meio físico tornam o local vulnerável a impactos.

A abertura do debate foi realizada com a palestra do hidrogeólogo Amin Katbeh com a apresentação sobre Águas Subterrâneas, onde foram discutidas as particularidades da Formação Furnas, um aqüífero estrutural, isto é, onde as fraturas acumulam e conduzem a água. Ressaltou a importância da preservação do Aquífero Furnas tanto para o abastecimento público quanto para as grandes empresas como Kaiser (FEMSA) e Masisa, empresas estas que se instalaram na cidade pela qualidade da água deste reservatório.

Em seguida a apresentação do Professor da UEPG Carlos Hugo Rocha abordou a questão da disposição final dos resíduos sólidos em aterros sanitários e apresentou informações preliminares sobre o local do novo aterro de Ponta Grossa, empreendimento da Empresa Ponta Grossa Ambiental. A área apresentada para a construção do aterro está situada a aproximadamente 2 km do Aterro Botuquara na bacia do Rio Verde. O local apresenta inadequações para a implantação do empreendimento, principalmente por se superpor a uma APP (Área de Preservação Permanente) e por estar situada em área de recarga do Aqüífero Furnas, o qual é responsável pelo abastecimento do manancial de águas subterrâneas da região de Ponta Grossa.

O debate teve início com uma mesa composta pelos palestrantes Amin Katbeh e Carlos Hugo Rocha, a representante do ICMBIO/IBAMA e chefe do Parque Nacional dos Campos Gerais Maria Carolina Guarinello de Oliveira Portes e Cyrus Augustus Moro Daldin representante do IAP Ponta Grossa. Ressalte-se a ausência do Sr. Harry Luiz Ávila Teles (diretor do IAP Curitiba) no debate, sendo o nosso principal convidado para prestar esclarecimentos sobre a licença prévia concedida para a Ponta Grossa Ambiental. Foi protocolado ofício no IAP solicitando sua presença no debate, mas não houve retorno nem explicação sobre sua ausência.

Em resposta a uma pergunta, Cyrus Augustus Moro Daldin representante do IAP Ponta Grossa reconheceu que o encaminhamento do processo de licença não percorreu todas as instâncias do IAP as quais deveriam ter passado. A representante do ICMBIO/IBAMA e chefe do Parque Nacional dos Campos Gerais Maria Carolina Guarinello de Oliveira Portes disse que tendo em vista as irregularidades do encaminhamento do processo, deve-se encaminhar o mesmo via ação do Ministério Público.

Faltou espaço no auditório, em torno de 150 pessoas compareceram ao debate, um marco no movimento estudantil da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Apesar da população estar desinformada sobre o que está acontecendo, a imprensa, que foi acionada para cobrir o debate e fornecer informações sobre o aterro, não compareceu. Uma empresa particular foi contratada para filmar o evento e não divulgou quem a contratou para prestar este serviço. As informações que a população ponta-grossense está recebendo da mídia sobre o novo aterro são propagandas do negócio fornecidas pelo empreendedor, onde muitos assuntos importantes são omitidos.

Estavam presentes no debate a comunidade acadêmica e professores da UEPG, representantes do CONDEMA, da Câmara Municipal de Vereadores de Ponta Grossa, alunos e professores do Curso Técnico em Meio Ambiente do Colégio Polivalente e Grupo Fauna.

O movimento estudantil não é contra o empreendimento, pois sabemos que Ponta Grossa necessita de um novo aterro. Somos contra o local proposto pela Ponta Grossa Ambiental para a implantação do mesmo. Esta área é bastante vulnerável, possui vários problemas geológicos, topográficos, hidrográficos, os quais criam um recurso natural que é um bem coletivo (água subterrânea) que deve ser preservado e não ameaçado, nem destruído. As opiniões sobre o empreendimento estão surgindo, mas estão sendo calcadas em diversas pesquisas e estudo de casos. A comunidade científica está embasada em pesquisas de muitos anos sobre a região dos arenitos da Formação Furnas, de tal maneira que o parecer técnico destes profissionais deve ser
levado a sério e ser respeitado pelos empreendedores.

Uma equipe de trabalho, composta por Profissionais da UEPG e outras entidades estão avaliando o EIA RIMA fornecido pela Ponta Grossa Ambiental. Vários problemas encontrados no relatório serão apontados na próxima reunião do CONDEMA, que será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Ponta Grossa, no dia 23 de abril (quinta-feira).

O movimento estudantil está presente e é a favor de um local adequado para instalação do empreendimento da Ponta Grossa Ambiental.