segunda-feira, 2 de novembro de 2009

ICMBio se posiciona contrário ao aterro

[repostagem]
Ibama afirma que o embargo sobre o aterro é "irreversível até que sejam esclarecidos" os riscos da obra
Publicado em: 30/10/2009 00:00 Diego Antonelli

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se posiciona contrário à construção do novo aterro sanitário da Ponta Grossa Ambiental (PGA). A revelação aconteceu ontem em audiência pública, realizada na Câmara Municipal, que debateu a instalação do empreendimento. "O ICMBio já se posiciona contrário ao aterro sanitário no local em que está planejado para ser construído por entender que a paisagem do local sofrerá grandes impactos, além de estar localizado muito próximo do Parque Nacional dos Campos Gerais", afirma a representante do órgão, Maria Rita Puhner.

Ela que também ocupa o cargo de procuradora da superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Paraná, afirma que o embargo sobre o aterro é "irreversível até que sejam esclarecidos" os riscos da obra. "Foi feita a análise do material e os estudos estão sendo realizado. Já que o aterro deve funcionar por décadas é necessário todos os esclarecimentos para o Ibama tomar a decisão correta", afirma.

A audiência que contou com presença de grupos favoráveis e contrários ao empreendimento – divididos no auditório do plenário – foi formada por políticos, engenheiros, técnicos e geólogos que debateram a questão e ouviram os esclarecimentos e explicações dos diretores da PGA. "Estamos construindo um aterro com características regionais para durar por muito tempo. Tomamos todos os cuidados de impermeabilizar o solo, com tecnologia de última geração", ressalta o diretor da PGA, Marcus Borsato.

Os deputados estaduais, Marcelo Rangel e Péricles de Mello, questionaram a possibilidade de o aterro receber lixo de outras cidades. Borsato confirmou que existe tal chance. "Tem possibilidade, sim, de outras cidades depositarem o lixo ali. Mas não está nada certo", diz o empresário. O novo aterro terá a capacidade de recolher 650 toneladas de lixo por dia. Ponta Grossa produz hoje 200 toneladas diariamente.

De acordo com Borsato, não existem riscos de danos de ambientais no local. "Nós pesquisamos todas as regiões de Ponta Grossa que poderiam ter aterro. Estamos ocupando o equivalente a 0,0150% da Área de Proteção Ambiental (APA)", afirma.

Já o geólogo Mário Sérgio de Mello, apoiado por dados técnicos, diz que é necessário haver consciência ambiental antes de qualquer empreendimento. "Questões ambientais não são apenas questões de tecnologia. Dizem respeito ao homem e aos danos que podem aparecer no futuro. O aterro está sobre o Aquífero Furnas, o risco de contaminação existe", declara.

Procurador acusa IAP de ‘crime’

O promotor Robertson Fonseca de Azevedo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio ambiente do Ministério Público, afirmou que o embargo das obras do aterro por parte do Ibama é consequência da atuação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). "Já existem investigações de licenças ambientais irregulares expedidas pelo IAP em outras situações, o que caracteriza crime. Por isso que o Ibama teve que agir para ter a conduta correta", afirma.

O advogado Marcius Nadal – representante da Ordem dos Advogados do Brasil – acredita que é necessário pedir o afastamento do presidente do IAP, Vitor Hugo Burko. "Ele age de forma equivocada e passa por cima do Ibama. Isso não existe", afirma.

Fonte: JM News

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